Hoje, a Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA) inicia oficialmente os seus trabalhos em Lisboa, substituindo o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA). Esta evolução é o resultado da legislação que entrou hoje em aplicação e que revê o mandato e a designação do Observatório e cria formalmente a EUDA (1). Com novos instrumentos e competências, a EUDA desempenhará um papel fundamental no reforço da resposta da UE aos novos desafios de saúde e segurança colocados pelas drogas ilícitas.
Porquê uma nova agência? Na sequência de uma avaliação externa do EMCDDA, a Comissão Europeia solicitou à agência, em janeiro de 2022, um mandato mais amplo e proativo para a ajudar a enfrentar os novos desafios colocados por um fenómeno da droga cada vez mais complexo e pelo aparecimento de novas substâncias potentes. O processo legislativo da UE foi concluído em junho de 2023, colocando o EMCDDA numa fase de transição de um ano para se tornar a EUDA.
Novos serviços: O objetivo último da EUDA é reforçar o grau de preparação da União Europeia em matéria de droga. O seu trabalho será organizado em torno de quatro categorias de serviços interligados:
- Antecipar: Ajudar a UE e os seus Estados-Membros a antecipar futuros desafios relacionados com a droga e as suas consequências.
- Alertar: Emissão de alertas em tempo real sobre novos riscos relacionados com a droga e ameaças para a saúde e a segurança.
- Responder: Ajudar a UE e os seus Estados-Membros a reforçar as suas respostas ao fenómeno da droga.
- Aprender: Facilitar, à escala da UE, o intercâmbio de conhecimentos e a aprendizagem no âmbito de políticas e intervenções em matéria de droga baseadas em dados concretos.
Novos mecanismos: A fim de assegurar a preparação da UE no domínio da droga, foram criados novos mecanismos, nomeadamente:
- Sistema Europeu de Alerta sobre Drogas, que emitirá alertas quando surgirem no mercado riscos graves relacionados com as drogas. Este sistema complementa o atual Sistema de Alerta Rápido da UE (SAR) sobre novas substâncias psicoativas.
- Sistema Europeu de Avaliação das Ameaças, que reforçará a forma como a UE se prepara e reage a ameaças emergentes ou potenciais para a saúde e a segurança.
- Rede Europeia de Laboratórios Forenses e Toxicológicos, que promoverá o intercâmbio de informações sobre novas tendências e formará toxicologistas nacionais e especialistas forenses no domínio da droga.
Eventos desta semana
3 de Julho: Abertura oficial da EUDA na presença da Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson (conferência de imprensa | inauguração). À margem da conferência de imprensa, a EUDA assinará um Acordo de Trabalho com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Mobilidade Humana do Equador, na presença da Comissária. O acordo será assinado pelo diretor executivo da EUDA, Alexis Goosdeel, e por Sua Excelência Embaixador Xavier Aliaga Sancho, Embaixador do Equador na União Europeia.
4 a 5 de julho: Reunião inaugural do Conselho de Administração da EUDA (evento fechado).
