Oferta, produção e precursores de drogas – A situação atual na Europa (Relatório Europeu sobre Drogas 2023)

Uma análise dos indicadores relacionados com a oferta disponíveis sobre as drogas ilícitas comummente consumidas na União Europeia sugere que a disponibilidade continua a ser elevada em todos os tipos de substâncias. Nesta página, pode encontrar uma panorâmica da oferta de droga na Europa com base nos dados mais recentes, apoiada pelas últimas tendências temporais das apreensões de droga e das infrações à legislação em matéria de droga, juntamente com os dados de 2021 sobre a produção de droga e as apreensões de precursores.

Esta página faz parte do Relatório Europeu sobre Drogas 2023, a síntese anual do EMCDDA sobre a situação da droga na Europa.

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Última atualização: 16 de junho de 2023

Aumento dos riscos para a saúde pública, sociais e ambientais decorrentes da diversificação da produção de drogas sintéticas

Uma análise dos indicadores relacionados com a oferta disponíveis sobre as drogas ilícitas comummente consumidas na União Europeia sugere que a disponibilidade continua a ser elevada em todos os tipos de substâncias. Além disso, o mercado caracteriza-se atualmente pela disponibilidade relativamente generalizada de uma gama mais vasta de drogas, frequentemente disponíveis em elevada potência ou pureza. Estas incluem substâncias novas ou mais recentes, em que tanto o conhecimento dos consumidores como os conhecimentos científicos sobre os riscos para a saúde podem ser limitados. Existe também uma crescente diversidade nas formas em que as substâncias podem estar disponíveis no mercado e, em alguns casos, nas vias de administração através das quais podem ser consumidas. No seu conjunto, estes desenvolvimentos aumentam as preocupações de que existe um potencial para o aumento do consumo de substâncias ilícitas em geral e de que os riscos associados a algumas substâncias podem estar a aumentar. Em especial, há receios de que as pessoas que consomem drogas possam estar expostas a um maior risco de efeitos adversos para a saúde, incluindo intoxicações e mortes, através do consumo, possivelmente inadvertido, de substâncias mais potentes ou novas.

A globalização dos métodos operacionais utilizados pelos grupos de criminalidade organizada parece ser um importante facilitador da elevada disponibilidade de drogas na Europa. Existem dados de um envolvimento mais estreito dos produtores e traficantes de droga europeus com as redes criminosas internacionais, o que resulta numa maior resiliência dos fluxos de drogas ilícitas que entram e saem da União Europeia. Vários países da América do Sul, da Ásia Ocidental e do Sul e do norte de África continuam a ser importantes regiões de origem das drogas ilícitas que entram na Europa, ao passo que a China e a Índia continuam a ser importantes países de origem das novas substâncias psicoativas, com o papel da Índia a tornar-se possivelmente mais importante para algumas substâncias. Também é frequentemente referido que os precursores de drogas e produtos químicos relacionados são provenientes da China.

Nos últimos anos, continuaram a ser detetadas grandes apreensões de drogas em contentores de transporte intermodal, o que sugere que esta forma de tráfico não foi gravemente perturbada durante o período pandémico. Por outro lado, existem dados de que o mercado se adaptou, em grande medida, a quaisquer perturbações causadas pelas medidas introduzidas durante a pandemia e, possivelmente, também resultantes da atual guerra na Ucrânia. Uma preocupação frequente é o facto de as operações de tráfico de droga visarem cada vez mais infraestruturas comerciais legítimas envolvidas no comércio global, com tentativas documentadas de infiltração nas cadeias de abastecimento e de exploração do pessoal-chave, quer através de intimidação quer de práticas corruptas. Este facto reflete-se na crescente importância que os serviços responsáveis pela aplicação da lei atribuem à identificação desta ameaça. De um modo mais geral, e em particular nos países onde se sabe que entram ou são produzidos grandes volumes de drogas na Europa, existe um reconhecimento crescente entre os decisores políticos e o público de que combater a violência e as práticas de corrupção associadas às operações do mercado de droga é uma questão cada vez mais importante.

A escala e a complexidade da produção de drogas ilícitas na Europa continuam a aumentar e a Europa continua a ser uma região produtora de canábis e de drogas sintéticas; a canábis é geralmente produzida para consumo europeu, ao passo que as drogas sintéticas também são fabricadas para mercados fora da UE. Em 2021, foi desmantelado na União Europeia um total de 434 laboratórios ilícitos de produção de drogas sintéticas, incluindo algumas instalações de grande escala. Uma análise destes locais de produção revelou não só a capacidade considerável existente de produção de drogas sintéticas na Europa, como também a crescente diversificação dos processos de produção utilizados para algumas drogas. Em comparação com 2020, em 2021, o número de laboratórios desmantelados para a produção de cocaína e metanfetaminas aumentou, manteve-se estável para as anfetaminas, tendo-se registado um ligeiro declínio relativamente aos locais de produção de catinonas sintéticas. A deteção de laboratórios de MDMA também diminuiu um quarto, refletindo possivelmente uma mudança para a produção de outras substâncias sintéticas. No entanto, estes dados devem ser interpretados com precaução, tanto devido ao possível impacto da pandemia nas ações e notificações policiais, como porque a eficiência relativa da aplicação da lei na deteção de locais de produção pode ser influenciada por muitos fatores. A deteção de instalações separadas de produção, extração, corte e embalagem de cocaína sugere, no entanto, que a produção de cocaína está agora bem estabelecida na Europa e que estão a ser utilizados métodos mais inovadores para facilitar a entrada desta droga na Europa.

A inovação nos processos de produção é também patente em algumas apreensões recentes de produtos químicos que podem ser utilizados para fabricar os precursores químicos necessários para a produção de anfetamina, metanfetamina e MDMA, contornando, assim, os controlos em vigor para reduzir a disponibilidade destas drogas. Existem também exemplos de tráfico de derivados quimicamente mascarados de catinonas sintéticas que se destinam a ser convertidos, após a importação, em catinonas adequadas para venda na União Europeia.

Embora não seja comum, entre 2017 e 2020, continuaram também a ser detetados laboratórios combinados ou locais de produção de múltiplas drogas. Geralmente, estes produzem várias drogas estimulantes diferentes, como a anfetamina ou a MDMA com metanfetamina, no mesmo local. Curiosamente, mais Estados-Membros da UE notificaram o desmantelamento de locais de produção de metanfetamina em 2021 e a apreensão de precursores para a sua produção, aumentando os receios de que a disponibilidade desta droga possa estar a propagar-se a mais países. Importa referir que a produção de metanfetamina se destina frequentemente à exportação para mercados lucrativos fora da União Europeia. O aumento das deteções de laboratórios e das apreensões de precursores sugere que a Polónia é provavelmente um local importante para a produção de catinonas sintéticas na Europa. Não é claro até que ponto esta produção se destina aos mercados europeus ou à exportação para países não europeus.

A utilização de um conjunto mais vasto de químicos para criar novas substâncias e diferentes processos de síntese para drogas mais estabelecidas representa um desafio complexo para as alfândegas, a aplicação da lei e a regulamentação jurídica. A produção ilícita de drogas sintéticas na União Europeia para exportação e para os mercados locais continua a ser uma fonte de riscos para a saúde pública, tanto para as pessoas que consomem as substâncias potencialmente perigosas como pelos danos ambientais que a sua produção pode causar a nível local. Dado que as cadeias de abastecimento logístico essenciais são um alvo fundamental para a infiltração de grupos de criminalidade organizada, as tentativas de corromper os trabalhadores e os funcionários estão a tornar-se uma componente mais importante dos efeitos negativos dos mercados de drogas ilícitas nas comunidades através da violência e das práticas de corrupção que lhes estão associadas.

Principais dados e tendências

Tendências em matéria de oferta de drogas

• De um modo geral, as tendências indexadas mostram que as quantidades de todas as drogas apreendidas na União Europeia aumentaram entre 2011 e 2021, especialmente nos últimos 5 anos, embora se tenha registado alguma flutuação nas quantidades de anfetamina e metanfetamina apreendidas nos últimos 3 anos.

• Entre 2011 e 2021, os maiores aumentos das quantidades apreendidas foram de cocaína (+416 %), canábis herbácea (+260 %), metanfetamina (+135 %), heroína (+126 %), MDMA (+123 %), resina de canábis (+77 %) e anfetamina (+42 %). Na Europa, existem importantes mercados de consumo para estas drogas, mas é provável que o aumento das quantidades apreendidas reflita, pelo menos parcialmente, o papel mais importante desempenhado pela Europa enquanto local de produção, exportação e trânsito destas drogas.

• A interpretação das tendências das apreensões de droga é dificultada pelo facto de estas serem influenciadas pelas estratégias e prioridades do policiamento e da aplicação da lei, pelo sucesso ou não dos grupos de tráfico para evitar a deteção e por qualquer alteração subjacente na disponibilidade e no consumo.

• Em 2021, foram notificadas cerca de 1 milhão de apreensões na União Europeia, sendo os produtos de canábis os mais frequentemente apreendidos, representando três quartos do número total de apreensões.

• Em termos de números, foram efetuadas menos apreensões em 2021 do que em 2011 de resina de canábis (−37 %), canábis herbácea (−6 %), cocaína (−3 %), anfetamina (−18 %) e heroína (−40 %). Tal pode refletir alterações nas práticas de policiamento, por oposição a alterações nos padrões de consumo ou na disponibilidade de drogas.

• Os maiores aumentos observados no número de apreensões entre 2011 e 2021 foram de metanfetamina (+121 %) e de MDMA (+42 %).

Tendências em matéria de infrações à legislação em matéria de droga

• Em 2021, foram comunicadas cerca de 1,5 milhões de infrações à legislação em matéria de droga na União Europeia, o que representa um aumento de 24 % desde 2011. Mais de três quartos destas infrações (77 % ou 1,1 milhões) estão relacionados com o consumo ou a posse para consumo próprio.

• Dos cerca de 1,5 milhões de infrações relacionadas com drogas, a droga mencionada na infração foi comunicada em pouco menos de um milhão das infrações, das quais 746 000 diziam respeito à posse ou ao consumo, 180 000 diziam respeito a infrações relacionadas com a oferta e 11 600 diziam respeito a outros tipos de infrações. As definições do que constitui uma infração relacionada com a oferta podem variar de país para país.

• Com cerca de 566 000 infrações comunicadas em 2021, a canábis representou mais de três quartos das infrações relacionadas com o consumo ou a posse (76 %), para as quais a droga é conhecida, e pouco mais de metade ou 100 000 das infrações relacionadas com a oferta de droga (55 %). A predominância da canábis nas infrações relacionadas com a oferta e a posse refletem a posição de liderança desta droga entre as substâncias ilícitas; também atesta a sua importância política.

• As infrações relacionadas com a oferta de droga mantêm-se em níveis mais elevados do que em 2011 no que se refere a todas as drogas, exceto a heroína.

Dados de produção e de precursores na UE para 2021

• Canábis: Os Estados-Membros da UE comunicaram 11 600 apreensões, totalizando 4,3 milhões de plantas e 32,5 toneladas em 2021 (2,8 milhões de plantas e 50 toneladas em 2020).

• Heroína: Foram desmantelados três locais de produção de heroína na União Europeia (Países Baixos) em 2021 (4 em 2020). Quatro apreensões de anidrido acético, precursor químico da heroína, totalizando 5 730 litros (5 110 litros em 2020), foram comunicadas pela Bélgica, pela Letónia e pelos Países Baixos.

• Cocaína: Em 2021, os países da UE comunicaram o desmantelamento de 34 laboratórios de cocaína (23 em 2020). A Espanha comunicou o desmantelamento de 16 laboratórios de cocaína, a Bélgica comunicou o desmantelamento de 11 locais relacionados com o processamento de cocaína e os Países Baixos desmantelaram 7 laboratórios de extração secundária de cocaína (alguns dos quais eram de grande escala). Além disso, foram descobertos 14 locais de corte ou embalagem nos Países Baixos. Algumas grandes apreensões do precursor químico permanganato de potássio nos Países Baixos (637 quilogramas, em duas apreensões) e na Bélgica (387 quilogramas, em duas apreensões) confirmam a ocorrência de etapas de produção de cocaína em grande escala na União Europeia.

• Em 2021, sete Estados-Membros da UE comunicaram o desmantelamento de 105 laboratórios de anfetamina (102 em 2020): Alemanha (35), Países Baixos (32), Polónia (25), Bélgica, Bulgária e Espanha (4), e Suécia (1). Na Alemanha e na Polónia, os locais incluíam laboratórios de conversão onde o óleo de anfetamina era transformado em pó (28 e 15 locais, respetivamente). De acordo com as autoridades alemãs, o óleo dos laboratórios de conversão provém normalmente dos Países Baixos.

• Metanfetamina: Doze Estados-Membros da UE comunicaram o desmantelamento de 261 laboratórios de metanfetamina (213 em 2020), incluindo várias instalações de média e grande escala na Bélgica (9) e nos Países Baixos (15). Na Chéquia, foram detetados, em 2021, 188 laboratórios de metanfetamina, na sua maioria de pequena e média escala (182 em 2020). Em 2021, 15 Estados-Membros da UE comunicaram apreensões dos precursores efedrina e pseudoefedrina, totalizando 723 quilogramas (tanto em pó como em comprimidos) (955 quilogramas em 12 Estados-Membros da UE em 2020).

• Além disso, em 2021, foram apreendidos na União Europeia 5 100 litros de BMK (4 750 litros em 2020) e 4,5 toneladas de MAMDPA, utilizadas para produzir PMK, para o fabrico de MDMA, e 9,7 toneladas de MAPA, utilizadas para produzir BMK, para o fabrico de anfetamina ou metanfetamina.

• MDMA: Em 2021, os Países Baixos comunicaram 12 laboratórios de MDMA (21 em 2020), tendo a Bélgica comunicado 2 e a França 1. Foram comunicados locais de fabrico de comprimidos de MDMA pela Polónia (2) e pela Espanha (1). As apreensões de precursores de MDMA aumentaram de 2 toneladas em 2020 para 2,5 toneladas em 2021.

• Catinonas: Em 2021, foram desmantelados 15 locais de produção de catinona sintética (18 em 2020), 14 na Polónia e 1 nos Países Baixos, incluindo alguns locais de grande escala. No local do laboratório de MDMA encontrado em França, em 2021, a 3-metilmetcatinona (3-MMC) também estava a ser processada. As apreensões de precursores de catinona sintética totalizaram 555 quilogramas em 2021, dos quais mais de metade foram apreendidos na Polónia (311 quilogramas).

• Em 2019, a polícia neerlandesa apreendeu 350 quilogramas do análogo químico não controlado de 3-MMC, N-acetil-3-MMC, de origem indiana, provavelmente destinado à conversão após a importação na droga controlada 3-MMC.

• Outras drogas: Os Países Baixos comunicaram o desmantelamento de um laboratório de cetamina.

• Locais de descarga: Em 2021, a Bélgica (24) e os Países Baixos (204) comunicaram um total de 228 locais de descarga de resíduos e equipamentos de produção de droga (195 em 2020).

Dados de origem

Os dados utilizados para gerar as infografias e os gráficos desta página podem ser consultados abaixo.

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Acerca da presente publicação 

Citação recomendada: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (2023), Relatório Europeu sobre Drogas 2023: Tendências e Evoluções, https://www.emcdda.europa.eu/publications/european-drug-report/2023_pt

Elementos de identificação:

HTML: TD-AT-23-001-PT-Q
ISBN: 978-92-9497-865-3
DOI: 10.2810/161905