Oferta, produção e precursores de drogas – A situação atual na Europa (Relatório Europeu sobre Drogas 2024)

Uma análise dos indicadores relacionados com a oferta de drogas ilícitas de uso corrente na União Europeia sugere que a disponibilidade continua a ser elevada em quase todos os tipos de substâncias. Nesta página, pode encontrar uma panorâmica da oferta de droga na Europa com base nos dados mais recentes, apoiada pelas últimas tendências temporais das apreensões de droga e das infrações à legislação em matéria de droga, juntamente com os dados de 2022 sobre a produção de droga e as apreensões de precursores.

Esta página faz parte do Relatório Europeu sobre Drogas de 2024, a síntese anual da EMCDDA sobre a situação das drogas na Europa.

Table of contents/Search

Table of contents/Search

Search within the book

Operator

Any match

Exact term match only

Select any filter and click on Search to see results

Close

Última atualização: 11 de junho de 2024

Elevada disponibilidade de drogas, alimentada por importações em grande volume e pela produção na União Europeia

Disponibilidade de drogas na União Europeia

A análise dos indicadores relacionados com a oferta de drogas ilícitas de uso corrente na União Europeia sugere que a disponibilidade continua a ser elevada em quase todos os tipos de substâncias. Além disso, o mercado caracteriza-se pela ampla disponibilidade de um leque mais vasto de drogas, frequentemente disponíveis com elevada potência ou pureza, aumentando potencialmente os riscos para a saúde. Estas incluem substâncias novas, em que tanto o conhecimento dos consumidores como os conhecimentos científicos sobre os riscos para a saúde podem ser limitados. Existe também uma diversidade crescente nas formas sob as quais as substâncias podem estar disponíveis no mercado e, em alguns casos, como a canábis, nas vias de administração (por exemplo, produtos comestíveis e produtos para vaporização) através das quais podem ser consumidas. Em conjunto, estes desenvolvimentos aumentam as preocupações de que existe um potencial para uma maior utilização de substâncias ilícitas em geral e de que os riscos associados a algumas substâncias podem estar a aumentar, especialmente entre os utilizadores vulneráveis, como as pessoas que sofrem de marginalização e privação social e económica. Em especial, há preocupações de que as pessoas que consomem drogas possam estar expostas a um maior risco de efeitos adversos para a saúde, incluindo envenenamentos e mortes, devido ao consumo, possivelmente inconsciente, de drogas de elevada pureza e potência, especialmente substâncias mais inovadoras.

A globalização dos métodos operacionais utilizados pelos grupos de criminalidade organizada parece ser um importante facilitador da elevada disponibilidade de drogas na Europa. Existem dados de um envolvimento mais estreito dos produtores e traficantes de droga europeus com as redes criminosas internacionais, o que resulta numa maior resiliência dos fluxos de drogas ilícitas que entram e saem da União Europeia. Vários países da América do Sul, da Ásia Ocidental e do Sul e do Norte de África continuam a ser importantes áreas de origem para drogas ilícitas que entram na Europa, enquanto a China e a Índia continuam a ser importantes países de origem para novas substâncias psicoativas, sendo a Índia agora mais importante para algumas substâncias, como as catinonas sintéticas. Também é frequentemente referido que os precursores de drogas e produtos químicos relacionados são provenientes da China.

Nos últimos anos, continuaram a ser detetadas grandes apreensões de drogas, em especial de cocaína, em contentores de transporte intermodal. Por exemplo, em 2023, a Espanha comunicou a sua maior apreensão até à data de 9,5 toneladas de cocaína numa única remessa ocultada em bananas com origem no Equador (Figura 1.1). As operações de tráfico de droga dos grupos de criminalidade organizada visam cada vez mais as infraestruturas comerciais legítimas envolvidas no comércio mundial. Casos documentados mostram a infiltração de cadeias de abastecimento e a exploração de pessoal-chave através da intimidação e da corrupção. Além disso, existem preocupações crescentes relativamente ao recrutamento e à exploração de jovens por redes criminosas no comércio ilícito de droga. Este facto reflete-se na crescente prioridade que os serviços responsáveis pela aplicação da lei atribuem à luta contra estas ameaças. De um modo mais geral, e em particular em países onde se sabe que entram ou são produzidos grandes volumes de drogas na Europa, existe um reconhecimento crescente da necessidade de fazer mais para combater a violência, a corrupção e as práticas de exploração criminosa associadas a operações de mercado da droga.

Crédito: Guardia Civil.

A dinâmica da produção e do tráfico de drogas ilícitas a nível internacional adapta-se em resposta a desenvolvimentos geopolíticos, conflitos regionais e alterações nas rotas comerciais. Os desenvolvimentos registados nos últimos anos na Colômbia, no Brasil e no Equador contribuíram, por exemplo, para o aumento da disponibilidade de cocaína para ser traficada para a União Europeia por grupos de criminalidade organizada, que utilizam simultaneamente múltiplos modi operandi (Figura 1.2) numa tentativa de escapar à deteção. O Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e a Criminalidade estimou uma queda de 95 % no cultivo de ópio em 2023 no Afeganistão, na sequência da proibição do cultivo de ópio pelos Talibãs. Embora seja demasiado cedo para determinar o impacto total desta situação nos mercados europeus de droga, é provável que afete a disponibilidade de heroína na Europa nos próximos anos, sendo manifestadas preocupações em torno da sua substituição por outras drogas, tais como opiáceos sintéticos altamente potentes ou estimulantes. Ao mesmo tempo, os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente parecem estar a ter um impacto nas rotas de tráfico utilizadas pelos criminosos para transportar drogas ilícitas para a Europa.

Quase 70 % das apreensões de drogas pelas autoridades aduaneiras ocorrem nos portos da União Europeia. Complementando a Estratégia e o Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga para 2021-25, o Roteiro da UE contra o Tráfico de Drogas para 2023 contém medidas para melhorar a gestão dos riscos aduaneiros e a deteção de drogas e precursores traficados. Tal inclui o reforço da interoperabilidade dos sistemas de informação aduaneira entre os Estados-Membros da UE e o apoio à implantação de equipamentos avançados de leitura de contentores. Apoia igualmente a recém-criada Aliança Europeia dos Portos, uma abordagem de parceria público-privada destinada a aumentar a resiliência dos principais centros logísticos da Europa contra o tráfico de droga e a infiltração por grupos de criminalidade organizada. Terá por objetivo apoiar a aplicação das melhores práticas e recomendações da avaliação temática de Schengen de 2023 sobre o tráfico de droga nos portos. Tal incluirá não só a luta contra o tráfico de droga para a Europa, mas também a interrupção a jusante do tráfico de seres humanos pela aplicação da lei nas redes ferroviárias e rodoviárias.

Os grupos de crime organizado tentam contornar os controlos legislativos e aduaneiros que restringem a utilização de produtos químicos amplamente utilizados em indústrias legítimas através da criação de produtos químicos alternativos. Em resposta, o Roteiro da UE apoia que a programação legislativa da UE para controlar os precursores seja mais rápida de modo a corresponder ao ritmo da inovação criminosa, alargando-a de modo a abranger derivados conhecidos e produtos químicos conexos que possam ser convertidos ou substituídos por precursores de drogas estabelecidos. O mandato revisto da EMCDDA transformá-lo-á na Agência da União Europeia de Luta contra a Droga, desempenhando um papel mais importante no apoio à Comissão Europeia em matéria de controlo, programação e avaliação da ameaça dos precursores. O Roteiro da UE procura também abordar a questão das substâncias químicas alternativas, apoiando as necessidades de equipamento dos laboratórios aduaneiros. O intercâmbio de informações com os países onde são obtidos precursores será reforçado, incluindo, por exemplo, através do Grupo de Acompanhamento Conjunto UE-China sobre Precursores. A Comissão Europeia é também membro da Coligação Mundial para Combater as Ameaças das Drogas Sintéticas, liderada pelos Estados Unidos, que visa os precursores, incluindo os necessários para fabricar novos opiáceos sintéticos, através da colaboração em ações prioritárias.

Produção de drogas na União Europeia

Estes desenvolvimentos políticos estão a ocorrer numa altura em que a Europa continua a ser uma importante região de produção de várias drogas ilícitas. A canábis produzida na União Europeia destina-se, de um modo geral, ao consumo da UE, e muitos milhares de instalações de cultivo de canábis são declaradas como desmanteladas todos os anos nos Estados-Membros da UE. As drogas sintéticas, como a MDMA e as anfetaminas, também são produzidas na União Europeia e podem ser traficadas para mercados fora da UE. As denúncias indicam que as centenas de instalações de produção de drogas ilícitas desmanteladas na União Europeia produziram uma variedade de substâncias que vão desde a anfetamina, a metanfetamina, as catinonas sintéticas e a MDMA à cocaína e à heroína. Embora possa ser difícil de determinar, nalguns casos, um único laboratório pode ter produzido várias substâncias, tais como vários estimulantes sintéticos que têm requisitos químicos e de fabrico de equipamento semelhantes. É difícil estimar a capacidade de produção de cada um dos laboratórios desmantelados. Em termos gerais, isto significa que, embora seja possível determinar que a produção de várias drogas ilícitas tem lugar na Europa, continua a ser problemático comentar o número total de instalações, as tendências ou as alterações de capacidade. Embora sejam comunicados laboratórios de metanfetamina e anfetamina em grande escala, muitos são de pequena escala, pelo que são comunicados números mais elevados e estes variam anualmente. Embora a maioria dos locais de produção de MDMA desmantelados tenha sido comunicada pelos Países Baixos e pela Espanha, alguns Estados-Membros que geralmente desmantelam um grande número de instalações não comunicaram informações relativas a 2022. A deteção de instalações separadas de produção, extração, corte e embalagem de cocaína sugere, no entanto, que a produção de cocaína está agora bem estabelecida na Europa e que estão a ser utilizados métodos mais inovadores para facilitar a entrada desta droga na Europa.

A inovação nos processos de produção está também patente em algumas apreensões recentes de produtos químicos que podem ser utilizados para fabricar os precursores químicos necessários para a produção de anfetamina, metanfetamina e MDMA, contornando, assim, os controlos em vigor para reduzir a disponibilidade destas drogas. As grandes apreensões de precursores em 2022 sugerem que a produção de catinonas sintéticas continua a ser significativa, em particular na Polónia. A dimensão e a escala dos locais de produção desmantelados pelas autoridades policiais variam entre laboratórios "à escala da cozinha" e instalações de elevado rendimento operadas por vários "cozinheiros", que produzem várias dezenas de quilogramas de produto acabado por lote em reatores especiais. Em locais mais pequenos, a produção parece destinar-se principalmente aos mercados locais e, ocasionalmente, à venda na darknet. Embora a informação seja muito limitada, os grandes locais de produção também parecem abastecer os mercados locais e, ocasionalmente, o produto acabado é exportado para fora da Europa.

A utilização de um conjunto mais vasto de químicos para criar novas substâncias e diferentes processos de síntese para drogas mais estabelecidas representa um desafio complexo para as alfândegas, a aplicação da lei e a regulamentação jurídica. A produção ilícita de drogas sintéticas na União Europeia para exportação e para os mercados locais continua a ser uma fonte de riscos para a saúde pública, tanto para as pessoas que consomem as substâncias potencialmente perigosas como pelos danos ambientais que a sua produção pode causar a nível local.

Principais dados e tendências

Tendências em matéria de oferta de drogas

• De um modo geral, as tendências indexadas mostram que as quantidades de todas as drogas apreendidas na União Europeia aumentaram entre 2012 e 2022, especialmente nos últimos 5 anos, embora se tenha registado alguma flutuação nas quantidades de anfetamina e metanfetamina apreendidas nos últimos 3 anos (Figura 1.3).

• Entre 2012 e 2022, os maiores aumentos registaram-se na cocaína (+376 %), metanfetamina (+293 %), canábis herbácea (+184 %), heroína (+91 %), MDMA (+71 %) e anfetamina (+74 %). O pequeno aumento observado para a resina de canábis (+5 %) reflete a diminuição de 52 % comunicada pela Espanha para 2022, provavelmente relacionada com a mudança das rotas de tráfico de droga. Existem na Europa mercados de consumo consideráveis para estas drogas. No entanto, é provável que o aumento das quantidades apreendidas reflita, pelo menos parcialmente, o papel mais importante desempenhado pela Europa como local de produção, exportação e trânsito destas drogas.

• A interpretação das tendências das apreensões de droga é dificultada pelo facto de estas serem influenciadas pelas estratégias e prioridades do policiamento e da aplicação da lei, pelo sucesso ou não dos grupos de tráfico para evitar a deteção e por qualquer alteração subjacente na disponibilidade e no consumo.

• Estima-se que, em 2022, tenha sido registado um milhão de apreensões na União Europeia, sendo os produtos de canábis os mais frequentemente apreendidos, representando 71 % do número total de apreensões (Figura 1.4 e Figura 1.5).

• Em termos de números, foram efetuadas menos apreensões em 2022 do que em 2012 de resina de canábis (−18 %), canábis herbácea (−23 %) e heroína (−28 %) (Figura 1.6). Isto pode refletir alterações nas práticas de policiamento, nos padrões de consumo ou na disponibilidade de drogas.

• Os maiores aumentos observados no número de apreensões entre 2012 e 2022 foram de metanfetamina (+180 %), MDMA (+60 %), cocaína (+26 %) e anfetamina (+5 %).

Tendências em matéria de infrações à legislação em matéria de droga

• Em 2022, foram comunicadas cerca de 1,5 milhões de infrações à legislação em matéria de droga na União Europeia, o que representa um aumento de 26 % desde 2012. Mais de três quartos destas infrações (77 % ou 1,2 milhões) estão relacionados com o consumo ou a posse para consumo próprio.

• Dos cerca de 1,5 milhões de infrações relacionadas com drogas, a droga mencionada na infração foi comunicada em pouco menos de um milhão das infrações, das quais 809 000 diziam respeito à posse ou ao consumo, 177 000 diziam respeito a infrações relacionadas com a oferta e 3000 diziam respeito a outros tipos de infrações (Figura 1.7). As definições do que constitui uma infração relacionada com a oferta podem variar de país para país.

• Com cerca de 609 000 infrações comunicadas em 2022, a canábis representou mais de três quartos das infrações relacionadas com o consumo ou a posse (75 %), para as quais a droga é conhecida, e pouco mais de metade ou 98 000 das infrações relacionadas com a oferta de droga (56 %). A predominância da canábis tanto nas infrações relacionadas com a oferta como na posse reflete o nível da procura desta droga e atesta também a importância política desta droga.

• Tanto a posse de drogas como as infrações de fornecimento de drogas mantêm-se em níveis mais elevados do que em 2012 para todas as drogas à exceção da heroína (Figura 1.8 e Figura 1.9).

Dados de produção e de precursores na UE para 2022

• Canábis: Os Estados-Membros da UE comunicaram 98 000 apreensões de plantas de canábis, correspondentes a 3,5 milhões de plantas individuais e 6,5 toneladas em 2022 (4,3 milhões de plantas e 32,5 toneladas em 2021). Em 2022, foram desmanteladas quase 5 700 plantações ilícitas de canábis em 14 Estados-Membros da UE, de acordo com dados obtidos de fontes abertas e de parceiros nacionais.

• Heroína: Duas instalações de produção de heroína foram desmanteladas nos Países Baixos em 2022 (3 em 2021). Apenas três apreensões do precursor químico da heroína, o anidrido acético, num total de 141 litros (5730 litros em 2021), foram comunicadas pela Alemanha, Espanha e Polónia. A nível mundial, as apreensões de anidrido acético têm vindo a diminuir substancialmente desde 2019. Este facto pode indicar uma diminuição das tentativas de desvio e tráfico da substância, ou uma mudança para rotas de tráfico alternativas.

• Cocaína: Em 2022, pelo menos 39 locais relacionados com a produção de cocaína foram desmantelados na União Europeia (34 em 2021). Apesar de uma diminuição da quantidade de permanganato de potássio apreendido em 2022 (173 quilogramas) em comparação com 2021 (1100 quilogramas), é provável que a transformação em larga escala de cloridrato de cocaína proveniente de produtos intermédios importados continue a ter lugar na União Europeia. Por exemplo, um laboratório de processamento de cocaína desmantelado em Espanha em 2023 tinha uma capacidade de produção diária de 200 quilogramas da droga. Além disso, foram registadas algumas grandes apreensões de substâncias invulgares que contêm cocaína e que devem ser extraídas por meios químicos, o que indica que a transformação continua a ser um problema significativo na Europa. Por exemplo, em 2022, foi detetada cocaína quimicamente dissimulada num carregamento de 22 toneladas de açúcar em França e em 100 quilogramas de carvão, parte de um carregamento maior de carvão enviado para a Croácia.

• Anfetamina: Em 2022, sete Estados-Membros da UE comunicaram o desmantelamento de 108 laboratórios de anfetamina (119 em 2021): Países Baixos (39), Bélgica (35), Polónia (22), Espanha (5), Suécia (5), Croácia (1) e Roménia (1).

• Metanfetamina: Nove Estados-Membros da UE comunicaram o desmantelamento de 242 laboratórios de metanfetamina em 2022 (224 em 2021): República Checa (202), Países Baixos (14), Bulgária (12), Bélgica (6), Polónia (4), Grécia (1), Espanha (1), Eslovénia (1) e Suécia (1). Em 2022, 15 Estados-Membros da UE comunicaram apreensões dos precursores necessários para sintetizar metanfetamina através do "método da efedrina" (efedrina e pseudoefedrina), num total de 352 quilogramas (tanto em pó como em comprimidos) (723 quilogramas em 15 Estados-Membros da UE em 2021).

• A metanfetamina também pode ser produzida utilizando a BMK como matéria-prima (a BMK também é utilizada para produzir anfetamina). Em 2022, foram apreendidos na Europa 1329 litros de BMK (cerca de 5100 litros em 2021) e 26,6 toneladas de substâncias (10,5 toneladas em 2021) que podem ser utilizadas para produzir BMK. Estas apreensões incluíram 25,6 toneladas de derivados glicídicos de BMK (736 quilogramas em 2021), 379 quilogramas de MAPA (cerca de 9,7 toneladas em 2021) e mais de 500 quilogramas de APAA e APAAN (50 quilogramas de APAA em 2021). Dois novos produtos químicos alternativos que também podem ser utilizados para fabricar BMK, o DEPAPD e o enolato de DEPAPD, foram registados na Europa (e em todo o mundo) pela primeira vez em 2022, apreendidos em quantidades relativamente pequenas. Além disso, as apreensões de ácido tartárico, um produto químico que permite a recuperação da forma mais potente e procurada de metanfetamina (d-metanfetamina, utilizada para o "crystal meth") a partir de misturas produzidas por métodos BMK, atingiram 2,6 toneladas em 2022 (4,5 toneladas em 2021) e foram comunicadas pela Bélgica, Alemanha e Países Baixos. Este facto sugere que a produção em grande escala de d-metanfetamina continua a ter lugar na Europa. O aumento das quantidades de precursores de metanfetamina e produtos químicos conexos apreendidos na Europa reflete a capacidade globalmente significativa dos grupos produtores de drogas sintéticas na União Europeia.

• MDMA: Em 2022, seis Estados-Membros da UE comunicaram o desmantelamento de 48 laboratórios de MDMA (25 em 2021). A Bélgica comunicou 27 laboratórios de MDMA em 2022 (8 em 2021), os Países Baixos comunicaram 13, a Espanha comunicou 5 e a França, a Polónia e a Suécia comunicaram 1 cada um. As apreensões de precursores de MDMA aumentaram para 20,5 toneladas em 2022 (7,1 toneladas em 2021). As apreensões do precursor da MDMA PMK e dos seus derivados glicídicos ultrapassaram as 19,9 toneladas em 2022 (2,6 toneladas em 2021). Foram também reportados outros produtos químicos alternativos: O MAMDPA foi apreendido em quantidades menores em 2022 (37 quilogramas contra 4,5 toneladas em 2021). Estes relatórios de aumento das apreensões de precursores de MDMA, combinados com informações sobre as exportações de MDMA, podem refletir um aumento da produção da droga para os mercados mundiais e uma recuperação geral após um declínio relacionado com a pandemia de COVID-19.

• Catinonas: Em 2022, foram desmanteladas na União Europeia 29 instalações de produção de catinona sintética, algumas das quais em grande escala (15 em 2021): 23 na Polónia (12 em 2021) e 6 nos Países Baixos (2 em 2021). As apreensões de precursores de catinona sintética ascenderam a 558 quilogramas em 2022 (555 quilogramas em 2021), principalmente na Polónia (355 quilogramas). Uma remessa de 1 tonelada do precursor 1-(4-clorofenil)propan-1-ona da 4-CMC foi interrompida em França, proveniente da China e a caminho da Polónia.

• Sopiáceos sintéticos: Em 2023, a polícia letã comunicou o desmantelamento de um local equipado para produzir fentanil e a apreensão de quase 2 kg da droga, bem como de 2,7 kg do precursor do fentanil NPP nas mesmas instalações. Também em 2023, a polícia letã comunicou o desmantelamento de um laboratório de methadone ilícito.

• Locais de descarga: Em 2022, a Bélgica (41) e os Países Baixos (153) foram responsáveis pelos 194 locais de deposição de resíduos e equipamentos da produção de drogas comunicados na União Europeia (234 em 2021). 

O EMCDDA e os mercados de droga na UE da Europol: Umaanálise aprofundada fornece informações pormenorizadas sobre a produção e o tráfico de drogas ilícitas.

Dados de origem

Os dados utilizados para gerar as infografias e os gráficos desta página podem ser consultados abaixo.

Mostrar tabelas de origem