As substâncias sintéticas potentes, as novas misturas de drogas e a evolução dos padrões de consumo constituem uma ameaça crescente na Europa

Relatório Europeu sobre Drogas 2024: Aspetos principais

As substâncias sintéticas potentes, as novas misturas de drogas e a evolução dos padrões de consumo constituem uma ameaça crescente na Europa. Estas são algumas das questões levantadas hoje pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) no lançamento do seu Relatório Europeu sobre Drogas 2024: Tendências e desenvolvimentos (1).

A disponibilidade de drogas continua a ser elevada na Europa, onde o mercado oferece uma gama diversificada de produtos. As pessoas que consomem drogas estão agora expostas a uma gama mais vasta de substâncias psicoativas, frequentemente de potência e pureza elevadas, ou em novas formas, misturas e combinações. Sendo os produtos por vezes vendidos como se fossem outros produtos, os consumidores podem não saber o que estão a tomar e ficar expostos a maiores riscos para a saúde, incluindo envenenamento potencialmente fatal.

O relatório destaca as preocupações em torno dos opiáceos sintéticos potentes, por vezes vendidos como se fossem outros produtos ou misturados com medicamentos e outras drogas; da MDMA adulterada com catinonas sintéticas; e dos produtos de canábis adulterados com canabinoides sintéticos. No final de 2023, o EMCDDA monitorizava cerca de 950 novas substâncias psicoativas, das quais 26 foram reportadas pela primeira vez na Europa nesse ano.

Uma das principais mensagens do relatório deste ano é que o «policonsumo de substâncias» — o consumo de duas ou mais substâncias psicoativas em simultâneo ou em sequência — é hoje comum na Europa. Quer se trate da utilização de benzodiazepinas com opiáceos ou de cocaína com álcool, este padrão de consumo de drogas pode aumentar os riscos para a saúde e complicar a realização de intervenções (por exemplo, resposta a overdoses). Estes desafios são ainda mais complicados quando as misturas de drogas são consumidas inadvertidamente.

De acordo com o relatório: «Um dos desafios que a monitorização das drogas enfrentará em 2024 reside em compreender melhor quais as drogas que estão efetivamente a ser consumidas e em que combinações». As prioridades da nova Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA), que será lançada a 2 de julho, incluirão o reforço da monitorização dos padrões de policonsumo de substâncias e a compreensão do que constituem intervenções eficazes de prevenção, tratamento e redução de danos (2). A agência reforçará também a sua capacidade analítica, através de uma rede de laboratórios forenses e toxicológicos da UE.

A Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson,afirma: «O mercado europeu da droga evolui rapidamente e é volátil, o que alimenta a violência e a corrupção. E o fluxo de drogas ilícitas para a Europa chega especialmente através dos nossos portos. É por isso que criámos uma Aliança Portuária Europeia para reforçar a resistência dos nossos centros logísticos contra as ameaças do crime organizado. Para combater uma rede é necessária outra rede. Entretanto, continuam a surgir novas drogas e perigos. É por isso que dotámos a nossa agência sobre drogas de mais poderes e recursos. A agência sobre drogas está a fazer um trabalho muito importante, alertando-nos para a propagação e os perigos das drogas. O Relatório Europeu sobre Drogas é um recurso vital para os decisores políticos. Temos de estar vigilantes. Temos de estar preparados.»

A evolução do problema dos opiáceos na Europa: nitazenos, uma ameaça emergente

A heroína continua a ser o opiáceo ilícito mais consumido na Europa e é responsável por uma parte significativa dos problemas de saúde associados ao consumo de drogas ilícitas. O mercado europeu de opiáceos é, no entanto, cada vez mais complexo, apresentando uma variedade de substâncias, incluindo opiáceos sintéticos. Em comparação com a América do Norte, os opiáceos sintéticos desempenham um papel relativamente pequeno no mercado de droga da Europa em geral, mas ocupam um lugar de destaque no mercado dos opiáceos nos países bálticos. Existe também uma preocupação crescente quanto à sua utilização em alguns outros Estados-Membros da UE.

Desde 2009, surgiram 81 novos opioides sintéticos no mercado europeu de droga. Estes são frequentemente muito potentes e acarretam um risco significativo de envenenamento e morte. Em 2023, seis dos sete novos opiáceos sintéticos reportados pela primeira vez ao Sistema de Alerta Rápido da UE (EWS) eram nitazenos. Este foi o maior número de nitazenos notificados num único ano, com 16 no total detetados na Europa desde 2019.

Os nitazenos são por vezes vendidos como «heroína sintética» e foram detetados em medicamentos falsificados no mercado de droga. Em 2023, os nitazenos foram associados a um aumento acentuado de mortes na Estónia e na Letónia e a surtos localizados de envenenamento na França e na Irlanda. Fora da União Europeia, os nitazenos foram associados a overdoses de droga na Austrália, na América do Norte e no Reino Unido. Atualmente, os nitazenos e substâncias semelhantes podem não ser detetados em testes de toxicologia post mortem de rotina em alguns países, pelo que as mortes associadas podem estar a ser subestimadas. Foram encontrados novos opioides sintéticos em diferentes misturas contendo novas benzodiazepinas ou o sedativo animal xilazina. Estas combinações, conhecidas, respetivamente, por «benzo-dope» e «tranq-dope», foram associadas a envenenamentos, incluindo mortes na América do Norte.

A maior parte da heroína consumida na Europa provém do Afeganistão, onde os talibãs anunciaram a proibição do cultivo da papoila do ópio e da produção de ópio em abril de 2022. Os dados mais recentes do UNODC relativos a 2023 revelam uma diminuição estimada de 95 % tanto no cultivo como na produção ilícita de ópio no país, em comparação com 2022. Atualmente, é difícil prever a forma como o mercado europeu de heroína será afetado por esta proibição. Os dados sugerem que continuam a existir reservas substanciais de ópio no Afeganistão, o que pode explicar a razão pela qual, até à data, não se registaram sinais fortes de interrupção dos fluxos de heroína para a UE. No entanto, receia-se que uma futura escassez de heroína possa levar a que as lacunas do mercado sejam preenchidas por opiáceos sintéticos ou estimulantes sintéticos potentes. Tal poderá ter efeitos negativos potencialmente significativos na saúde pública e na segurança.

O relatório sublinha a necessidade de a Europa melhorar o seu grau de preparação para eventuais mudanças no mercado, assegurando a prevenção e o tratamento adequados, incluindo o acesso a medicamentos agonistas opiáceos e a serviços de redução de danos, bem como a disponibilização de fornecimentos suficientes de naloxona, o medicamento que reverte as overdoses. A implementação de planos de resposta multiagências e de comunicação rápida também pode ajudar a reforçar a preparação para o surgimento súbito de substâncias muito potentes no mercado de drogas ilícitas na UE.

Alexis Goosdeel, Diretor do EMCDDA, afirma: «No Relatório Europeu sobre Drogas deste ano, salientamos os desafios crescentes colocados por um mercado de drogas altamente complexo e em rápida evolução, em que as drogas ilícitas estabelecidas são amplamente acessíveis e continuam a surgir novas substâncias sintéticas potentes. Sublinhamos que o consumo generalizado de polissubstâncias está a gerar uma série de riscos para a saúde, especialmente quando as misturas de drogas são consumidas inadvertidamente. Hoje também refletimos sobre potenciais problemas futuros no domínio da droga e sobre a necessidade de estarmos mais bem preparados para os enfrentar. Congratulo-me por anunciar, por conseguinte, que, enquanto nova Agência da União Europeia sobre Drogas, teremos um mandato mais forte para antecipar futuras ameaças e tendências emergentes, alertar em tempo real sobre novos riscos para a saúde e a segurança, ajudar a UE e os Estados-Membros a responder e aprender com a experiência a adaptar e melhorar as nossas estratégias e intervenções em matéria de droga».

Sexto ano de apreensões recorde de cocaína: impacto na saúde pública

Pelo sexto ano consecutivo, os Estados-Membros da UE apreenderam quantidades recorde de cocaína, num total de 323 toneladas comunicadas em 2022 (303 toneladas em 2021). As apreensões europeias excedem atualmente as realizadas nos Estados Unidos, historicamente consideradas como o maior mercado mundial de cocaína. ABélgica (111 toneladas), a Espanha (58,3 toneladas) e os Países Baixos (51,5 toneladas) representam 68 % da quantidade total apreendida, o que reflete o direcionamento persistente das cadeias de abastecimento logísticas pelos traficantes de droga. Em 2023, a Espanha comunicou a sua maior apreensão individual de cocaína de sempre (9,5 toneladas), escondida em carregamentos de bananas provenientes do Equador.

O tráfico de grandes volumes de cocaína em contentores de transporte marítimo através dos portos marítimos da Europa continua a ser um fator importante na elevada disponibilidade da droga na região. Dados recentes do porto de Antuérpia mostram que, em 2023, a quantidade de cocaína aí apreendida aumentou para 116 toneladas (de 110 toneladas em 2022). À medida que os métodos de aplicação da lei se intensificam, os grupos de criminalidade organizada também visam portos mais pequenos, tanto nos países da UE como nos que fazem fronteira com a UE, que podem ser mais vulneráveis ao tráfico de droga. Neste contexto, alguns países do Norte da Europa, incluindo a Suécia e a Noruega, comunicaram um número recorde de apreensões de cocaína nos portos marítimos em 2023.

No âmbito do roteiro da UE para combater o tráfico de droga e a criminalidade organizada , a nova Aliança Europeia dos Portos (2024), uma parceria público-privada, tem por objetivo aumentar a resiliência dos portos e intensificar a luta contra o tráfico de droga e a infiltração criminosa. Os grupos de criminalidade organizada também abastecem os mercados de consumidores europeus através do processamento de produtos de cocaína ilícita em vários países da UE, tendo sido desmantelados 39 laboratórios de cocaína em 2022 (34 em 2021).

Há sinais de que a elevada disponibilidade de cocaína na Europa está a ter um impacto cada vez mais negativo na saúde pública. É a segunda droga ilícita mais comum comunicada tanto pelas pessoas que entram pela primeira vez nos serviços de tratamento da toxicodependência (29 000 em 2022) como pelas pessoas que dão entrada nos serviços de urgência dos hospitais (mencionada em 28 % das apresentações de toxicidade aguda de drogas em hospitais sentinela Euro-DEN Plus em 2022). Os dados disponíveis sugerem que a droga também esteve presente em cerca de um quinto das mortes por overdose comunicadas em 2022, frequentemente detetada juntamente com outras substâncias. Como o consumo de cocaína pode aumentar o risco de problemas cardiovasculares e outros problemas de saúde, é provável que a sua contribuição global para a mortalidade relacionada com a droga na Europa não seja suficientemente reconhecida.

A cocaína é a droga estimulante ilícita mais consumida na Europa, tendo sido consumida por cerca de 1,4 % (4 milhões) dos adultos europeus (15-64 anos) no último ano. As informações sugerem que a cocaína está cada vez mais disponível na Europa, com uma distribuição geográfica e social mais alargada. Os dados mais recentes das análises das águas residuais revelaram que, das 72 cidades com dados para 2022 e 2023, 49 comunicaram um aumento dos resíduos de cocaína. É particularmente preocupante que o consumo de cocaína pareça estar a tornar-se cada vez mais frequente em grupos mais vulneráveis ou marginalizados em alguns países. Tanto o consumo de cocaína injetada como o de cocaína-crack são notificados num número crescente de países. Durante a última década, os estimulantes, como a cocaína, estiveram associados a um maior consumo intravenoso e estiveram envolvidos em surtos localizados de VIH entre pessoas que consomem drogas injetáveis em várias cidades da Europa.

A evolução dos mercados de canábis cria novos desafios para as políticas em matéria de drogas

Os desenvolvimentos no mercado da canábis estão a criar novos desafios à forma como os países respondem à droga ilícita mais consumida na Europa. O teor médio de THC da resina de canábis duplicou nos últimos 10 anos e continua a aumentar (22,8 % em 2022), enquanto o da canábis herbácea se manteve geralmente estável. E os produtos de canábis são agora cada vez mais diversificados, incluindo extratos de alta potência e comestíveis. Existem também relatos de que alguns produtos vendidos no mercado ilícito, como a canábis, possam ser adulterados com canabinoides sintéticos potentes.

Em 2023, o Sistema de Alerta Rápido da UE recebeu notificações de nove novos canabinoides, quatro dos quais semissintéticos. O canabinoide semissintético mais frequentemente detetado é o hexa-hidrocanabinol (HHC), que em 2022 foi a primeira destas substâncias a ser notificada na Europa. Embora os conhecimentos sobre os efeitos destas substâncias nos seres humanos sejam limitados, houve relatos de intoxicações, incluindo entre crianças que tinham consumido produtos comestíveis contendo HHC. Em março de 2024, o HHC fazia parte das listas de drogas controladas em pelo menos 18 Estados-Membros da UE.

Estima-se que cerca de 8 % (22,8 milhões) dos adultos europeus (15–64 anos) tenham utilizado a canábis no último ano, com a prevalência a aumentar para 15 % (15,1 milhões) entre os jovens adultos (15-34 anos). Estima-se que, em 2022, 92 000 utentes tenham entrado em tratamentos especializados de toxicodependência por problemas relacionados com o consumo de canábis, o que representa cerca de um terço (36 %) de todos os utentes que entraram em tratamentos. A canábis foi também a substância mais frequentemente comunicada pela rede hospitalar Euro-DEN Plus em 2022, aparecendo envolvida em 29 % das apresentações de toxicidade aguda de droga (25 % em 2021).

O consumo de canábis pode causar ou agravar uma série de problemas de saúde física e mental, incluindo sintomas respiratórios crónicos, dependência e sintomas psicóticos. Dada a complexidade do mercado e a variedade de produtos disponíveis, avaliar os efeitos nocivos do consumo de canábis é um desafio. É necessária mais investigação sobre os desafios específicos enfrentados pelas pessoas que consomem canábis, a fim de identificar as opções de tratamento mais eficazes. Existe uma ampla oferta de terapias psicológicas de assistência às pessoas com problemas relacionados com a canábis e as intervenções de saúde digital (em linha) estão cada vez mais disponíveis.

Cinco Estados-Membros da UE (Chéquia, Alemanha, Luxemburgo, Malta e Países Baixos) e a Suíça alteraram, ou tencionam alterar, a sua abordagem ao consumo e à oferta de canábis para fins recreativos. Estas alterações, que incluem o cultivo em casa, os clubes de cultivo sem fins lucrativos e o consumo privado de canábis, são descritas no relatório, que sublinha a necessidade de investir na monitorização e na avaliação para compreender plenamente o seu impacto na saúde pública e na segurança (3).

Franz Pietsch, presidente do Conselho de Administração do EMCDDArefere: «Este é o último Relatório Europeu sobre Drogas publicado pelo EMCDDA, antes de se tornar a Agência da União Europeia sobre Drogas no mês que vem. Esta análise mais recente demonstra em que medida o problema das drogas mudou desde o primeiro relatório, há cerca de 30 anos, e a razão pela qual a agência recebeu um mandato mais amplo. Felicito o EMCDDA pelo imenso valor que proporcionou às suas partes interessadas ao longo dos anos. Estou convencido de que, na sua nova forma, a agência proporcionará ainda mais valor a quem trabalha no domínio da droga, ao abordar as causas e as consequências do consumo de droga».

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News release N 7/2024

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