Agir hoje, antecipando o amanhã

O consumo e o tráfico ilícitos de drogas são problemas mundiais que ameaçam a saúde e a segurança dos cidadãos da UE. A situação atual da droga é complexa, com substâncias potentes produzidas, traficadas e vendidas numa escala sem precedentes. A Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA) desempenha um papel fundamental na resposta a este fenómeno. Asseguramos que a UE está preparada e capaz de enfrentar os desafios criados pelo problema da droga, hoje e no futuro. O nosso trabalho contribui para tornar as ruas da Europa mais seguras e para salvar vidas. 

A partir da nossa sede em Portugal, ajudamos as instituições da UE e os Estados-Membros a antecipar e a responder eficazmente às ameaças relacionadas com a droga. Emitimos alertas de saúde e de segurança e comunicações sobre os riscos, partilhamos conhecimento e recomendamos políticas e ações baseadas em dados concretos para lidar com os problemas de uma forma eficiente. O nosso lema é «Agir hoje, antecipando o amanhã».

Factos

• Criada oficialmente em 2024 para substituir a EMCDDA (ver Nova Agência da União Europeia sobre Drogas começa a trabalhar com um mandato reforçado, comunicado de imprensa EUDA N.º 1/2024)
• Pessoal atual: 119 (com previsão de chegar aos 154 em 2027)
• Parte da rede de agências especializadas descentralizadas da UE
• Diretora executiva: Lorraine Nolan (Irlanda), desde 2026
• Presidente do Conselho de Administração: Franz Pietsch (Áustria), desde 2022
• Presidente do Comité Científico: Marieke Liem (Países Baixos) (desde 2025)  

Missão

A nossa missão geral consiste em reforçar a preparação da UE em matéria de drogas através de quatro categorias de serviços interligados fundamentais: antecipar, alertar, responder e aprender.

Antecipar

Antecipamos os desafios futuros relacionados com a droga, identificando as tendências emergentes e as ameaças potenciais. Os nossos conjuntos de dados abrangentes permitem uma análise aprofundada dos padrões a longo prazo, enquanto os métodos e as ferramentas avançadas, como a análise das águas residuais, proporcionam uma visão em tempo próximo do real das mudanças mais recentes. Com base na análise das tendências passadas e presentes, estamos mais bem preparados para avaliar a evolução futura. A antecipação é fundamental no nosso trabalho, por nos possibilitar prever cenários possíveis e dotar as instituições da UE e os Estados-Membros da informação necessária para tomarem decisões inovadoras.

Alertar

O sistema consolidado de alerta rápido da UE para as novas substâncias psicoativas continua a ser um recurso-chave para a preparação da UE em matéria de drogas. Além disso, o novo Sistema Europeu de Alerta de Drogas facilita o intercâmbio rápido de informação quando surgem riscos graves para a saúde, a sociedade e a segurança relacionados com as drogas. Isto garante que as partes interessadas pertinentes recebem informações vitais, oportunas e úteis para sustentar as respostas baseadas em dados concretos. Como complemento, o Sistema Europeu de Avaliação das Ameaças à Saúde e à Segurança reforça a capacidade da UE na previsão e na resposta eficaz às ameaças emergentes. Em conjunto, estes sistemas desempenham um papel crucial na salvaguarda da saúde pública e da segurança em toda a UE.

Responder

Ajudamos a UE e os Estados-Membros a reforçar as suas respostas ao fenómeno da droga e a reagir rapidamente às ameaças e aos alertas relacionados com a droga. Para isso, fornecemos as provas científicas para a tomada de decisões como, por exemplo, sobre as novas substâncias psicoativas. Com os nossos instrumentos e apoio, os países podem desenvolver intervenções precoces e avaliar a disponibilidade e a qualidade das respostas com os critérios científicos mais recentes. Ajudamos os Estados-Membros a implementar salvaguardas adicionais para reduzir os danos relacionados com a droga que afetam os cidadãos da UE.

Aprender

Facilitamos, em toda a UE, o intercâmbio do conhecimento e das aprendizagens para apoiar as políticas e as intervenções em matéria de droga baseadas em dados concretos. No centro da nossa missão encontra-se a identificação e definição das boas práticas e a promoção das intervenções baseadas na ciência e das normas de qualidade em áreas como a prevenção, o tratamento e a redução de danos. Os nossos esforços apoiam os países na capacitação e na conceção e avaliação das estratégias, das políticas e das intervenções nacionais. Através da educação, da formação e das redes (como a rede de laboratórios forenses e toxicológicos) reforçamos a competência profissional. Além disso, prestamos assistência à Comissão Europeia e aos Estados-Membros na definição das prioridades de investigação e na configuração dos programas de investigação e inovação da UE.

Valores

O pessoal da EUDA está empenhado na UE e nos seus valores globais. De uma forma mais específica, nos quatro valores fundamentais que guiam o nosso trabalho:

• Excelência científica — promover o conhecimento baseado em dados concretos para apoiar uma tomada de decisões e investigação íntegras.
• Integridade e imparcialidade — trabalhar de forma profissional, objetiva, imparcial, independente e transparente.
• Foco no cliente e orientação para o serviço — antecipar a evolução das necessidades dos clientes e produzir um material oportuno e adaptado para prever as novas ameaças e adotar políticas fundamentadas.
• Eficácia e sustentabilidade — priorizar as atividades que criam valor, respeitam a relação custo-eficácia e promovem a sustentabilidade das organizações.

Personalidade

Independente: Somos um centro de referência independente e único no âmbito das drogas e das toxicodependências na Europa.

Fiável: Somos uma fonte fidedigna de informações e análises baseadas em dados concretos, que partilhamos com os nossos clientes.

Pluridisciplinar: A nossa equipa multicultural e multilingue inclui médicos, cientistas políticos e sociais, estatísticos, juristas, químicos, criminologistas e especialistas em comunicação, administração e tecnologias da informação e da comunicação.

Inovadora: Ao utilizarmos uma abordagem ágil, desenvolvemos indicadores inovadores e métodos pioneiros para monitorizar e responder rapidamente a questões emergentes em matéria de drogas. Através da criação conjunta com os nossos parceiros, fornecemos análises abrangentes para fundamentar a política e a prática em matéria de drogas.

Focada no cliente: Colaboramos com um amplo conjunto de clientes, do nível local ao mundial. Incluem decisores políticos e profissionais europeus e nacionais que trabalham no domínio das drogas, académicos, investigadores, organizações da sociedade civil, pessoas afetadas por problemas de droga e respetivas famílias, bem como o público em geral.

Europeia: Estamos empenhados nos valores fundamentais da União Europeia: dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e direitos humanos. Acreditamos em políticas de luta contra a droga baseadas no respeito pelos direitos fundamentais.

Internacional: Embora centrados principalmente na Europa, desempenhamos um forte papel internacional. Apoiamos as instituições da UE na política de luta da droga e colaboramos ativamente com países e organizações de outras regiões do mundo.

Rede EUDA de pontos focais nacionais

Os pontos focais nacionais (PFN) nos Estados-Membros da UE, Turquia e Noruega são os nossos principais fornecedores de dados. Juntos formam a Rede Europeia de Informação sobre a Droga e a Toxicodependência (rede Reitox). Esta rede assegura uma abordagem abrangente e harmonizada da comunicação de informações sobre drogas na Europa. Uma parte integrante da estrutura de gestão da agência, os PFN são capacitados nos países respetivos como embaixadores da EUDA, formando a interface com os clientes no âmbito nacional.

Cooperação internacional

Com o nosso sólido mandato internacional, monitorizamos as tendências mundiais em matéria de drogas que possam constituir uma ameaça para a Europa. Cooperamos com países terceiros, sobretudo com os países candidatos e candidatos potenciais à UE, acompanhando-os na criação de observatórios nacionais da droga e na criação conjunta nos âmbitos da recolha de dados, da avaliação de ameaças e dos sistemas de alerta precoce. Apoiamos a UE e os seus Estados-Membros com dados e análises em fóruns multilaterais de política em matéria de droga e cooperamos com organizações internacionais no desenvolvimento de uma política em matéria de droga global baseada em dados concretos. 

Clientes

Ao longo dos anos, a agência evoluiu de um mero fornecedor de informações para uma agência mais proativa orientada para os serviços. A EUDA tem os seguintes clientes principais:

• Instituições da UE
• Decisores/responsáveis políticos nacionais
• Profissionais que trabalham no domínio das drogas
• Cientistas e investigadores
• Organizações da sociedade civil, incluindo as organizações de toxicodependentes e de comunidades afetadas pelo consumo e pela venda de drogas ou pela criminalidade relacionada com a droga.

Governação

O Conselho de Administração é o principal órgão decisor da agência. Integra um representante de cada país da UE, da Noruega e da Turquia, dois da Comissão Europeia e dois peritos independentes indicados pelo Parlamento Europeu. É apoiado por um Conselho Executivo e por um Comité Orçamental. O Diretor Executivo da EUDA é o representante legal da agência e o responsável perante o Conselho de Administração.

A agência concentra o seu trabalho nos âmbitos em que pode proporcionar um valor acrescentado máximo. Cumpre as regras da boa governação e os códigos de conduta da UE, que vão desde a boas práticas administrativas e a transparência até à proteção de dados e à prevenção dos conflitos de interesses. As avaliações externas regulares permitem verificar de forma independente o desempenho da agência.

Orçamento

A EUDA depende do financiamento atribuído através do orçamento geral da União Europeia (rubrica orçamental B3-441). Para 2024, a contribuição da UE é de 32 131 775 EUR. Com as contribuições da Turquia e da Noruega, o orçamento totaliza 33 653 109 EUR. São recebidos fundos adicionais para projetos de assistência técnica. 

Inovação

A inovação é essencial para que a EUDA consiga acompanhar as mudanças radicais na dimensão e na natureza do problema das drogas e no mundo em que vivemos. Por conseguinte, procura soluções criativas, interdisciplinares e colaborativas para os desafios atuais. Expandiu a sua capacidade de monitorização, ao complementar a recolha de dados de rotina com a informação proveniente de um conjunto alargado de fontes inovadoras, o que proporciona análises em tempo útil e mais completas. Num tempo em que a transformação digital é vital para que as organizações acrescentem valor às partes interessadas, a agência privilegia o uso das novas tecnologias para a otimização e a comunicação organizativas.