Ao concluir o meu mandato de 10 anos como diretor executivo da Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA), gostaria de partilhar uma reflexão pessoal sobre uma década marcada por profundas transformações. Estes anos foram marcados por crises e incertezas: grandes atentados terroristas na Europa, a emergência migratória, a instabilidade nas regiões vizinhas, o Brexit, a pandemia de COVID-19 e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia e outras novas tensões geopolíticas. Todos estes acontecimentos tiveram impacto na saúde pública, na segurança e na coesão social. Neste contexto, o fenómeno da droga na Europa evoluiu a um ritmo e numa escala sem precedentes nos meus 35 anos de trabalho nesta área.
Uma década de grandes mudanças
Quando iniciei o meu mandato, em 2016, a heroína ainda era a principal droga problemática, e detetávamos cerca de duas novas substâncias psicoativas (NSP) por semana. Embora a inovação na química sintética já estivesse a acelerar, a situação atual é radicalmente diferente. Nos últimos 27 anos, o Sistema de Alerta Rápido da UE sobre NSP identificou mais de 1000 substâncias até então desconhecidas, e todos os anos cerca de 400 a 450 reaparecem no mercado algures na União Europeia. Este facto reflete o extraordinário dinamismo do mercado das drogas ilícitas e a crescente complexidade do fenómeno que temos de acompanhar.
No entanto, a mudança mais significativa tem sido o aumento exponencial da produção e do tráfico de cocaína. Esta tendência teve início por volta do período das negociações de paz na Colômbia e evoluiu para um fenómeno sem precedentes. Atualmente, a cocaína é mais acessível, mais barata e mais potente do que nunca na Europa. A sua entrada em quantidades recorde através de contentores marítimos alterou de forma fundamental o contexto operacional das autoridades aduaneiras, policiais e judiciais. Paralelamente, a produção de drogas sintéticas (anfetaminas, metanfetaminas e ecstasy) na UE expandiu-se, apoiada no acesso a substâncias químicas precursoras de origem internacional e facilitada por uma logística criminosa cada vez mais sofisticada.
Esta «hiperdisponibilidade» das drogas contribuiu para uma transformação profunda dos padrões de consumo. O policonsumo de substâncias tornou-se a norma, e a fronteira entre drogas ilícitas, substâncias não classificadas e medicamentos utilizados de forma abusiva é cada vez mais ténue. Atualmente, muitas pessoas consomem substâncias não só para fins recreativos, mas também para gerir o stresse, a ansiedade ou as pressões de desempenho, o que reflete uma crise de saúde mental mais ampla, que afetou particularmente os jovens e foi agravada pelo período da pandemia de COVID-19. Nem todas estas substâncias são drogas, e nem todas apresentam o mesmo nível de risco, o que implica a necessidade de alterar a nossa abordagem: não podemos tratar todas estas pessoas como criminosos ou toxicodependentes, sendo necessário um novo modelo que tenha melhor em conta esta realidade, cada vez mais complexa.
Criminalidade organizada em evolução
A década revelou também até que ponto a criminalidade organizada se adaptou, expandiu e diversificou. Enquanto grande parte da atenção da Europa estava centrada no combate ao terrorismo, as redes criminosas consolidavam a sua influência. Como demonstrámos nos nossos primeiros relatórios sobre os mercados de drogas na UE, o tráfico de drogas já representava pelo menos 30 % das receitas da criminalidade organizada na Europa. O que mudou foi a escala e a sofisticação destas organizações e a sua abrangência geográfica.
Os grupos criminosos globalizaram as suas atividades e operam hoje simultaneamente nas suas regiões de origem, nos Estados-Membros da UE e nos países produtores de drogas. O aumento do consumo de cocaína intensificou a concorrência, o que trouxe consigo um crescimento da violência associada ao mercado e uma escalada das capacidades criminosas. Uma tendência particularmente marcante tem sido o surgimento do «crime como serviço», com redes especializadas que fornecem tudo, desde a construção de laboratórios à escala industrial até à aquisição de produtos químicos, logística e violência por encomenda. As principais investigações dos últimos anos revelaram níveis sem precedentes de coordenação entre grupos a operar em todos os continentes.
Na Europa, a deteção de laboratórios de drogas sintéticas — incluindo instalações com capacidade de produção industrial — aumentou de forma significativa. Alguns apresentam indícios de apoio técnico externo ou de ligações internacionais. Os jovens são recrutados através das redes sociais e transportados pelas fronteiras para cometer atos violentos. Esta evolução evidencia a adaptabilidade e a implacabilidade das redes envolvidas.
Um ambiente internacional mais complexo
O panorama internacional também está a mudar. Embora os principais países produtores de cocaína continuem a ser a Colômbia, o Peru e a Bolívia, a deslocação das atividades criminosas afetou profundamente os países vizinhos, incluindo o Equador. As fronteiras difíceis de controlar e os corredores de tráfico estabelecidos criaram novas vulnerabilidades.
A situação relativa à produção e ao tráfico de anfetaminas e metanfetaminas noutras regiões, como o Médio Oriente e a Ásia Central, também está a evoluir rapidamente, quer como consequência, quer como motor, de mudanças estruturais em países ou regiões específicos. Por exemplo, a queda do regime de Assad na Síria expôs o significativo envolvimento das autoridades nacionais, ao mais alto nível, na produção e no tráfico de uma anfetamina denominada captagon.
Outro exemplo do impacto global das decisões locais é a proibição, pelo regime talibã no Afeganistão, da produção de ópio e as suas prováveis repercussões no mercado europeu de heroína e opioides sintéticos. Considera-se que a eficácia da proibição do ópio poderá ter um efeito de arrastamento na Europa, provocando uma escassez de heroína que poderia conduzir a uma migração para o consumo de opioides sintéticos — um grupo de novas substâncias responsáveis por mais de 100 000 mortes por overdose por ano nos EUA na última década.
Neste contexto, a cooperação internacional estruturada continua a ser essencial, tanto a nível político como operacional. Nos últimos dez anos, a colaboração entre a UE e outras regiões do mundo, como a América Latina e as Caraíbas, os Balcãs Ocidentais e a Ásia Central, foi reforçada.
O diálogo político com os principais países parceiros, nomeadamente sobre precursores químicos e tendências em drogas sintéticas, aprofundou-se e será cada vez mais crucial para abordar um mercado mundial interligado e em rápida evolução. A cooperação operacional também foi intensificada, através de programas específicos como o EU-ACT ou o El PAcCTO, bem como entre agências da UE e países parceiros e entre forças policiais e aduaneiras europeias e nacionais.
Mudanças nos padrões de saúde e danos sociais
O panorama em transformação no domínio das drogas cruza-se com vulnerabilidades sociais mais amplas. A Europa enfrenta um desafio urgente em matéria de saúde mental, sobretudo entre os jovens. Mesmo antes da COVID-19, já se observava um aumento dos níveis de sofrimento psicológico; a pandemia e as subsequentes perturbações na educação e na vida social agravaram estes problemas. Neste contexto, o consumo de substâncias torna-se frequentemente um mecanismo de coping.
Uma questão particularmente preocupante é a dependência da cocaína. As evidências revelam um período de cerca de 12 a 13 anos entre o primeiro consumo e o primeiro pedido de tratamento. Considerando que a disponibilidade de cocaína na Europa aumentou significativamente há sete a oito anos, devemos preparar-nos para um crescimento substancial da procura por tratamento. Contudo, a Europa ainda não dispõe de protocolos de tratamento amplamente eficazes para a dependência de cocaína e de estimulantes, nem de serviços especializados suficientes. É agora urgente investir em investigação, inovação e capacidade de prestação de serviços — áreas onde a UE pode realmente fazer a diferença.
No entanto, os opiáceos e os opioides sintéticos continuam a ser uma grande ameaça. Embora o nosso nível médio de resposta seja globalmente bastante satisfatório, existem disparidades significativas entre países e regiões, assim como entre a UE e alguns dos seus vizinhos, como os países dos Balcãs Ocidentais.
As principais áreas a melhorar incluem a adoção e aplicação de normas de qualidade para o tratamento, o desenvolvimento de mais programas de prevenção baseados em dados concretos para as pessoas e comunidades e a conceção e expansão de programas de redução de danos adaptados aos riscos e danos atuais e futuros.
Por exemplo, ainda existem oito países dos 27 da UE que não adotaram qualquer medida para a administração de naloxona em caso de overdose de opioides. Numa altura em que todos observamos a epidemia de mortes relacionadas com opioides na América do Norte, é legítimo manifestar preocupações. No entanto, para garantir a preparação da UE, é fundamental tomar as decisões certas antes de um possível surto.
Nos últimos 30 a 40 anos, a UE registou progressos notáveis, incluindo a invenção e incorporação da redução de danos como princípio central de uma política moderna e equilibrada em matéria de drogas. Ao conceber intervenções que reduzem os riscos e as consequências nocivas do consumo de drogas, estes serviços salvaram vidas e proporcionaram melhores condições de vida aos clientes, que, por definição, se encontram no centro das intervenções. Se a UE quiser estar pronta para enfrentar novos desafios, será essencial incluir as pessoas que consomem drogas e as suas famílias no diálogo.
A Europa perdeu o controlo?
A dimensão do tráfico e o crescimento da criminalidade organizada levantam naturalmente a questão: estará a Europa a perder o controlo? A minha resposta é clara: a Europa não perdeu a batalha. Contudo, o desafio é enorme e a ação coletiva é essencial.
Este ano assinala um marco importante: a adoção do novo Plano de Ação da UE contra o Tráfico de Droga, juntamente com uma nova Estratégia da UE em matéria de Drogas. Estes instrumentos introduzem medidas concretas e coordenadas, desenvolvidas em conjunto com os Estados-Membros e acompanhadas por um controlo rigoroso. Em toda a Europa, os portos reforçam a segurança e a coordenação através da Aliança Europeia dos Portos. As respostas judiciais também estão a ser fortalecidas, incluindo a criação de tribunais especializados em países como a França e a Bélgica.
No entanto, devemos reconhecer que as capacidades do Estado se encontram sobrecarregadas. As crises sucessivas reduziram os orçamentos públicos, enquanto as redes criminosas se tornaram mais fortes, mais ricas e mais interligadas. Para reequilibrar esta equação, será necessário um investimento sustentado, não só na polícia, nas alfândegas e na justiça, mas também na prevenção, no tratamento, no apoio social e no desenvolvimento comunitário.
Reforçar a resiliência e a cooperação
A corrupção continua a ser uma ameaça persistente. As organizações criminosas adaptam-se rapidamente: à medida que os portos reforçam os sistemas de controlo do acesso, estas deslocam a sua atenção para outras funções críticas, como a gestão logística. Em alguns países, o pessoal da justiça e dos estabelecimentos prisionais foi alvo de ameaças. A experiência italiana mostra que uma forte independência judicial e estruturas especializadas no combate à máfia são indispensáveis para recuperar território e reconstruir a confiança nas instituições públicas.
É também importante reconhecer que muitas cidades europeias possuem bairros afetados por problemas relacionados com drogas há décadas. O recente aumento da violência reflete frequentemente vulnerabilidades sociais e económicas subjacentes. O reforço da resiliência comunitária, a melhoria das condições de vida e a criação de oportunidades para os jovens devem integrar a nossa estratégia a longo prazo.
Perspetivas para o futuro
O Brexit perturbou a cooperação científica e operacional de longa data, mas congratulo-me com o facto de termos agora concluído o conteúdo de um novo acordo de cooperação bilateral com o Reino Unido. Uma vez formalmente aprovado, este acordo restabelecerá a colaboração estruturada em domínios cruciais, como o alerta rápido, as novas drogas, a redução dos danos e as intervenções de base comunitária — um passo importante para ambas as partes.
Ao concluir o meu mandato, estou profundamente grato pelo empenho dos colegas e parceiros, na Europa e noutras partes do mundo. Continuo convencido de que a Europa dispõe das ferramentas, dos conhecimentos e das parcerias necessárias para enfrentar os desafios que se avizinham. A ameaça do fenómeno das drogas modernas é multifacetada — criminal, social e de saúde pública. Para a enfrentar, é necessário união, realismo e determinação, além da capacidade de inovação e adaptação.
No entanto, o que garantirá o nosso sucesso vai muito além de recursos, ferramentas e financiamento. Será o nosso compromisso com os valores que defendemos, com um modelo de sociedade baseado na democracia e no respeito pelos direitos fundamentais de todos, incluindo as pessoas que consomem substâncias de qualquer tipo. Um modelo centrado no ser humano, que visa assegurar o bem-estar de todos e que promove o diálogo, o respeito e a valorização das diferenças.
É para isso que a nossa agência europeia tem contribuído desde a sua criação, em fevereiro de 1993, como Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, fornecendo dados, informações e análises que permitem a adoção de políticas mais bem fundamentadas pela ciência, pela sociedade civil e pelas vozes das pessoas com experiência em toxicodependência.
Promover e apoiar a elaboração de políticas baseadas na evidência científica é uma luta constante contra a resistência à mudança, a ignorância e a má-fé, a pós-verdade e as notícias falsas. É mérito da União Europeia a criação da Agência da União Europeia sobre Drogas, com um mandato novo e alargado, em funcionamento desde 2024.
Foi um grande privilégio e uma grande honra ter desempenhado o cargo de diretor executivo da agência e ter contribuído para a construção de uma Europa mais justa e mais eficaz para os seus cidadãos, os seus decisores e as pessoas que consomem drogas e respetivas famílias.
Deixo este cargo com a certeza de que a EUDA está pronta para cumprir a sua nova missão e acredito que a minha sucessora, Lorraine Nolan, guiará com sucesso a agência nos seus próximos desafios e mudanças. A título mais pessoal, continuarei a apoiar os esforços para construir uma Europa mais segura, mais saudável e mais resiliente, e agradeço sinceramente a todos os que contribuíram para esta missão partilhada ao longo da última década.
